Política de Privacidade

Considerações Iniciais:

Considerando que a lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), tem o intuito de padronizar normas e práticas para promover a proteção aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil; Considerando que a LGPD possui, como princípio para o tratamento de dados, o consentimento inequívoco;

A Lote 5 Desenvolvimento Urbano S/A. (“Lote 5”) e/ou todas as demais empresas que compõem seu grupo econômico institui a presente Política de Privacidade (“Política”), específica para o empreendimento “Moema Vida Nova” (“empreendimento”), a qual regula a maneira que tais empresas, controladas pela Lote 5, coletam, utilizam e armazenam as informações e dados dos usuários (“cliente”) do site [www.moemavidanova.com.br] (“site”), bem como a gestão de tais informações.

Os dados pessoais coletados pela Lote 5 são aqueles relacionados à pessoal natural do cliente identificada ou identificável mediante as interações realizadas por ele com o site. Esta interação é realizada de diversas formas, seja através do preenchimento de formulários, cadastramento para obtenção de dados atualizados do empreendimento, navegação pela página, participação em enquetes/promoções, ou, ainda, pela utilização de cookies.

Além de dados como, exemplificativamente, nome completo, nacionalidade, estado civil, endereço, entre outros, há a possibilidade de se identificar dados relativos à navegação pela internet (endereço IP, registro de data e hora do acesso, geolocalização etc).

Os dados coletados somente serão utilizados pela Lote 5: (i) para cumprir obrigações legais e exigências de autoridades governamentais e judiciais; e (ii) nas situações em que o cliente dá seu consentimento: apresentação do produto de interesse e similares, contato de corretores ou do departamento comercial, participação em enquetes, promoções, sorteios e afins, segurança cibernética, entre outros.

Os dados pessoais coletados serão compartilhados com as empresas do grupo Lote 5, mediante consentimento expresso, bem como, com as empresas desenvolvedoras do site, com empresas de publicidade e marketing, empresas de corretagem etc. As empresas, com as quais os dados serão compartilhados, serão previamente identificadas ao cliente.

O tratamento de dados será feito obedecendo às previsões legais e respeitando, entre outros fundamentos e princípios, a privacidade, autodeterminação informativa, intimidade, honra, imagem, liberdade de expressão, de informação, finalidade, adequação, livre acesso, transparência, segurança, não discriminação, responsabilização e prestação de contas, conforme disposto nos artigos 2º e 6º da LGPD.

atingimento dos propósitos legais, contratuais e comerciais. A Lote 5 declara que possui um sistema apropriado à administração de riscos e falhas, em constante melhoria, conforme normas de governança próprias.

De qualquer maneira, a Lote 5 obriga-se a garantir a segurança da informação em relação aos dados pessoais, mesmo após o seu término, conforme disposto no artigo 47 da LGPD, comunicando em prazo razoável, à autoridade nacional e ao cliente a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular dos dados.

São direitos dos clientes: (i) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (ii) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos; (iii) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; (iv) solicitar informações sobre compartilhamento; (v) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e (vi) revogação do consentimento, a qualquer momento mediante manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.

Os direitos acima elencados deverão ser verificados caso a caso. A Lote 5 sugere que o cliente consulte a Política de Publicidade global da Lote 5, disponível em www.lote5.com.br e a LGPD no caso de dúvidas.

Esta Política poderá sofrer alterações, sem necessidade de aviso prévio. O site contará, sempre, com a versão atualizada da Política. Eventuais dúvidas, requisições ou sugestões, relativamente à Política, deverão ser realizadas pelos canais de atendimento e serão direcionadas aos responsáveis pela proteção de dados pessoais.

Atualização: 09 de Janeiro de 2023.

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